Advogado Sylvio Guerra entrará com recurso para aumentar o valor 'ínfimo' da indenização paga por companhias aéra e de turismo.
O cantor e compositor Zeca Pagodinho ganhou uma ação judicial contra a 1º Nível Operadora de turismo e a Companhia Aerolíneas Argentinas em relação a um processo que movia desde julho de 2008, quando se considerou desrespeitado e destratado - juntamente com sua família outros passageiros - durante uma viagem a Bariloche. De acordo com a decisão da 51ª Vara Cível, as empresas teriam que pagar um total conjunto de R$10 mil por danos morais ao cantor.
Para o advogado de Zeca, Sylvio Guerra, no entanto, o valor é desproporcional aos danos causados. E não desestimula os condenados a mudarem seu comportamento. Por isso, ele deve entrar com um recurso para aumentar a indenização. "O juíz condenou as empresas mas deixou de aplicar o princípio da razoabilidade. Este valor estipulado é ínfimo e deverá ser modificado no tribunal", diz Sylvio. O advogado acredita ainda que o montante da indenização, por ser muito baixo, pode "estimular que os fatos ocorridos voltem a acontecer".
A origem do processo se deu em julho de 2008, quando Zeca e sua família - composta por sete membros, sendo três menores - embarcaram para Bariloche por conta de um pacote adquirido na operadora de turismo. Segundo a defesa do cantor, eles não contaram com nenhuma assistência da empresa durante sua estadia na cidade. Mas o pior seria o retorno ao Brasil. Além de um atraso de mais de quatro horas - não justificado pelas companhias - os passageiros ainda passaram duas horas dentro do avião sem servilço de bordo e com os sanitários fechados durante uma escala em Buenos Aires. "Os banheiros foram lacrados pois não havia condições de uso. Estavam transbordando. Os passageiros ficaram em condições sub-humanas. Zeca e sua família ainda receberam tratamento desrespetoso por parte da tripulação. A filha de quatro anos chorava de fome, sede e frio e não houve nenhum atendimento", conta Sylvio.
Para o advogado de Zeca, Sylvio Guerra, no entanto, o valor é desproporcional aos danos causados. E não desestimula os condenados a mudarem seu comportamento. Por isso, ele deve entrar com um recurso para aumentar a indenização. "O juíz condenou as empresas mas deixou de aplicar o princípio da razoabilidade. Este valor estipulado é ínfimo e deverá ser modificado no tribunal", diz Sylvio. O advogado acredita ainda que o montante da indenização, por ser muito baixo, pode "estimular que os fatos ocorridos voltem a acontecer".
A origem do processo se deu em julho de 2008, quando Zeca e sua família - composta por sete membros, sendo três menores - embarcaram para Bariloche por conta de um pacote adquirido na operadora de turismo. Segundo a defesa do cantor, eles não contaram com nenhuma assistência da empresa durante sua estadia na cidade. Mas o pior seria o retorno ao Brasil. Além de um atraso de mais de quatro horas - não justificado pelas companhias - os passageiros ainda passaram duas horas dentro do avião sem servilço de bordo e com os sanitários fechados durante uma escala em Buenos Aires. "Os banheiros foram lacrados pois não havia condições de uso. Estavam transbordando. Os passageiros ficaram em condições sub-humanas. Zeca e sua família ainda receberam tratamento desrespetoso por parte da tripulação. A filha de quatro anos chorava de fome, sede e frio e não houve nenhum atendimento", conta Sylvio.
Do EGO, no Rio
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