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quarta-feira, 7 de outubro de 2009

Proposta de emenda que isenta CDs de tributação será votada no dia 21

Artistas e políticos celebram marcação da data, cujo anúncio foi feito por deputado federal durante a Festa Nacional da Música, em Canela.

Está programada para o dia 21 de outubro a votação na Câmara dos Deputados da proposta de emenda constitucional que isenta CDs e DVDs de tributação. A chamada PEC da Música já foi aprovada em todas as comissões de análises referentes ao tema, mas ainda precisa do aval de 308 deputados (dos 513 parlamentares da Casa) para ir ao Senado, próxima instância antes da sansão presidencial. A confirmação da data de votação na Câmara Federal foi muito comemorada por profissionais do mercado musical, durante o evento de abertura da Festa Nacional da Música, em Canela (RS).

O anúncio foi feito pelo deputado Otávio Leite, um dos "pais" da PEC: "Tudo leva a crer que conseguiremos a aprovação, sobretudo se arregimentarmos o máximo de artistas e profissionais do mercado fonográfico para estar em plenário durante a votação", comentou o parlamentar. Caso a PEC da Música seja aprovada ainda neste ano, a partir de 2010 os produtos físicos lançados por selos e gravadoras chegarão ao consumidor final cerca de 30% mais baratos.

"O que não pode é a indústria querer tirar vantagem da situação, não repassando para o consumidor a isenção tributária", alertou o cantor Jair Rodrigues durante o evento de abertura. "Se depender da Sony Music, isso não vai acontecer. O mais importante para as gravadoras é elevar o volume de vendas e isso só será possivel com redução no preço final dos produtos", respondeu o presidente da companhia, Alexandre Schiavo.

Profissionais importantes do mercado juntaram-se a políticos numa grande mesa no auditório do hotel Laje de Pedra, palco do evento, para expor aos presentes todo o processo relativo à PEC da Música, desde sua proposição até agora. "Foram muitas batalhas. Houve momentos em que precisamos de artistas ligando para deputados e governadores para convencê-los da legitimidade de nossa luta. Explicar que não queremos causar desemprego em Manaus (onde ficam algumas fábricas de CDs e DVDs) ou prejudicar a arrecadação de tributos para o país. Queremos oferecer ao consumidor produtos a preços mais razoáveis, incrementando assim as atividades em toda a cadeia produtiva de música", disse Carlos de Andrade, presidente da ABMI.

"É muito bom ver que uma reivindicação que começou aqui em Canela, na edição de 2005 da Festa Nacional da Música, esteja prestes a ser aprovada. Isso confirma nosso propósito de fazer do evento não só um espaço de confraternização, mas também de discussão dos problemas dos mercados fonográfico e de show business", festejou Fernando Vieira, organizador da Festa Nacional da Música.

Compuseram a mesa ainda nomes como Ivan Lins, Frank Aguiar (muito elogiado por todos por sua luta no Congresso em prol das questões culturais), Sergio Reis, Fagner e os deputados Cyro Gomes (abaixo) e Maria do Rosário.

Homenagens - O salão de festas do Laje de Pedra sediou a cerimônia de homenagem a importantes profissionais de nossa música, entremeada a números musicais. Entre os homenageados, estiveram os managers José Carlos Marinho, Augusto Canô e Dody Sirena, os produtores Roberto Menescal e Moogie Canazzio, o presidente da Sony Music Alexandre Schiavo (foto ao lado) e os artistas Elba Ramalho (foto acima), Ivan Lins (acima) e Gaúcho da Fronteira.





(Por Gilmar Laurindo, direto de Canela)


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